Composição do Senado, perspectivas para o governo

Há mais cálculo em política do que imaginam os desavisados. Queria que essa frase fosse de algum filósofo da política para que eu pudesse usá-la com mais autoridade, mas não é. Sou eu mesmo quem a compus assim. Entretanto, mesmo não podendo usar a autoridade intelectual de algum defunto de renome, vou mostrar como os cálculos permeiam nosso processo decisório...

Em 2006 o PFL foi o partido que mais elegeu: 6 Senadores. Em segundo lugar: PSDB, 5 Senadores. Depois veio o PTB, com 4 eleitos. Ou seja, 15, das 27 cadeiras em disputa, foram conquistadas pela oposição “organizada”. Efeito mensalão – ou campanha mensalão. O PMDB, partido que mais Senadores tem, teve a mesma conquista do menor dos partidos da oposição, com 4 eleitos. O efeito disso foi que Lula teve um segundo mandato com muitos problemas para aprovar suas leis no Senado. Porque o PT, partido que elegeu o presidente, conseguiu apenas 2 cadeiras. Das 27 disputadas, apenas em São Paulo e no Acre o partido do presidente conseguiu vencer as eleições para diretas para o Congresso. Assim, foi preciso muita parceria, com PL, PPS, PP, PSB, PCdoB, PDT, cada um com uma cadeira eleita. Ou seja: foram 12 cadeiras conquistadas pelo apoio ao presidente Lula, sendo divididas em 8 partidos. Sendo o PMDB, com mais representação, o líder dessa insólita aliança.

Durante o mandato 2007-2010, o PMDB liderou com 20 (com a saída de Roriz, 19) Senadores. PFL, já convertido em DEM tinha 18, PSDB 15, PT 11. Os quatro principais partidos tinham apenas 64 das 81 cadeiras. Apenas, porque ainda restavam 17 votos para se distribuírem para 10 partidos. Alguns como PDT com 5 ou PTB com 4 senadores, mas a maioria como PSOL, PPS, PP etc, com 1 Senador apenas. A oposição organizada ao governo Lula tinha imediatamente 37 senadores (DEM, PSDB, PTB). Faltavam apenas 5 para conseguir maioria. Se considerarmos que PSOL vai contra o governo, em geral. Faltam 4. Ou seja, desgarrou-se um pouquinho algum Peemedebista – coisa mais fácil do mundo – e governo não consegue aprovar sua agenda. Lula teve que compor sua maioria no Senado com nada menos que DEZ PARTIDOS: PT, PMDB, PDT, PSB, PL, PRB, PCdoB, PP, PPS, PRTB. Tudo bem que Collor, por exemplo, eleito pelo PRTB, logo foi ao PTB, anti-governo, mas ele não estava nem ai e votava com o governo. Mas, Pedro Simon, por exemplo, era PMDB, mas não era um senador fácil de convencer a votar com o Governo.

(Leia Também: Trocas e conluios: políticos e técnicos no sistema político brasileiro)

Nessa fórmula toda pra dizer que a salada de partidos realmente dificulta a governabilidade. É uma verdade inquestionável. No caso de Lula, a campanha midiática contra o governo nas eleições, os escândalos do mensalão etc, não foram o suficiente para fazer com que ele perdesse a eleição, mas derrubaram consideravelmente seu apoio no Congresso.

Agora, talvez seja diferente. A expectativa de sucesso da oposição é menor que anteriormente. Levantei alguns números. A metodologia é simples, somei os dois líderes nas pesquisas. Em alguns casos, provavelmente os próximos 15 dias possam influir no resultado, mas pouco para grandes surpresas. Vamos às expectativas:

Mais uma vez, PMDB deve ser o partido que elege a maior bancada. Deve eleger 15 Senadores. Com seus 3, ficaria com 18. O PT conseguiria a segunda maior bancado elegendo 11 dos seus candidatos que somados aos 2 da eleição passada chegaria a 13. A oposição deve perder espaço: o DEM principalmente. Tem apenas 3 candidatos entre os líderes e, em se mantendo isso, ficaria com 9 cadeiras (somadas as 6 das eleições passadas). Lembro que na eleição de 2006, o DEM foi o grande nome do Senando, elegendo 6 dos 27 cargos em disputa, agora, pode chegar a apenas 3, de um universo de 54 cargos em disputa – ou seja, ¼ da sua performance passada. De outro lado vem PSDB, que elegeria 6 senadores – mais seus 5, ficaria com 11 Cadeiras. Agora, superando o DEM, mas continuando como a terceira força da casa porque seria superada pelo PT.

Assim, os 4 principais partidos tem chances de ficar com 61, então 3 menos que na legislatura anterior. A diferença é que o dueto PMDB-PT manteria seus 31 votos, enquanto a oposição é que perderia esses 3. Mais ainda, somando o PTB que manteria 5 cadeiras (não faria mais nenhuma), o governo teria leve vantagem para compor. PSB pode ter 5 cadeiras, PCdoB 3, PDT 3. Ou seja, o governo poderia compor com apenas 6 partidos: PT (13), PMDB (18), PSB (5), PCdoB (3) e PDT (3) = 42 votos. Muito menos difícil do que ficar refém de PP (3), PPS (2), PRB, PMN etc... para conseguir um ou dois votos para aprovar uma medida.

A salada de partidos realmente dificulta a ação política do governo. São dificuldades não apenas do nosso sistema político, mas por sermos um país continental e bastante heterogêneo e dividido de forma irracional. E por favor não me venham com esse papo de que a culpa é do nordeste por que se eles insistem em eleger Collor, a gente aqui elege de Clodovil ao Tiririca.

Repare como na Câmara dos Deputados o governo teve mais espaço. Conseguia só na aliança PT, PMDB, PSB, PCdoB e PDT, 236 deputados. Apenas 21 menos que a maioria simples. Com mais um partido apenas na composição de governo conseguirá governar já com maioria simples nas duas casas. Isso reduzirá drasticamente os custos políticos da governança. Porque a diferença entre uma composição ou outra de governo não quer dizer que as questões não serão aprovadas, porque acabam sendo de um jeito mais tranquilo ou menos. Mas, eventos como foi perder a votação da CPMF estariam fora de expectativa para os próximos 4 anos. E isso, acreditem, faz uma enorme diferença.