Corrupção e Pequena Política no Brasil

Grande parte dos cientistas políticos vai dizer que o calcanhar de Aquiles da corrupção no Brasil vem do gasto em campanha eleitoral. Sobre este assunto, se trouxermos à esfera dos Municípios, veremos situações inusitadas, tristes ou desalentadoras, porque o cálculo de gasto eleitoral está diretamente ligado ao quanto se arrecada com o salário do candidato eleito no país. Se deixemos de lado por um momento a sempre discutida corrupção do poder executivo e as suas diversificadas fontes de financiamento para falar tratar da questão parlamentar, podemos perceber um microcosmo que distorce qualquer noção científica de Política.

 

Antes, façamos uma estimativa razoável: o Brasil tem 5.565 cidades, das quais mais de 5 mil desses municípios têm menos de 50 mil habitantes. Para estas cidades, o número máximo de vereadores admitidos é 13. Se considerarmos o universo das consideradas cidades pequenas, temos mais de 90% dos municípios do Brasil. Em geral, o salário de vereador varia (no Estado de São Paulo), entre 2 e 5 mil reais. Tomemos então uma média: para o salário de um vereador que ganha 3 mil reais; são R$ 36.000,00 anuais. Segundo se tem demonstrado pela experiência concreta, uma campanha bem sucedida tem muitas chances de ser feita com R$ 30 mil ou mais; entre outras coisas porque entra no cálculo a compra de apoio político com cabos eleitorais e ajudas de custo a eleitores para angariar votos (a famosa compra de votos encoberta das mais criativas maneiras). Em geral, com mil votos se elege um vereador em uma dessas cidades médias, de 50 mil habitantes. Cada voto bem buscado custaria em torno de R$ 30,00. Não é um cálculo descabido, pelo contrário, é valido se considerarmos que alguns votos virão gratuitamente e outros mais influentes custarão bem mais caro. Obviamente não entram nesta conta as cidades de grande porte, onde se concentram um maior numero de eleitores e um jogo político midiático caro e complexo, mas para cidades consideradas pequenas, esses números podem ser considerados razoáveis.

Assim, contando com boas possibilidades de sucesso e sem grandes riscos, tomados pelas vantagens paralelas do poder, muita gente neste país se mete em politica como se mete nos negócios. Pura indução inspirada em poucos casos de sucesso que ludibriam porque para cada 100 candidatos, 90 perdem a eleição.

 

Max Weber, no início do século passado, distinguiu os políticos entre aqueles que vivem "da politica" e aqueles que vivem "para a politica" (em sua famosa conferencia "A politica como vocação"). Ali há a mais comentada defesa do pagamento de salários para políticos: para que esta não se torne uma atividade aristocrática em que só os abastados que não necessitam retirar seu sustento do próprio trabalho fossem os únicos a usufruir da política. É justo que cidadãos possam viver "da" política, mas é recomendado que políticos vivam "para" a política e para o bem estar das cidades. Ainda que viver “para a política” não exclua “viver dá política”, se Weber tivesse conhecido o sistema político brasileiro reconheceria que nenhuma das duas definições e capaz de explicar nosso modo de operar. O Brasil é um dos mais competentes exemplos em transformar a politica em um processo de acumulação capitalista. Mais que viver "da politica" ou "para a politica" a freqüência de casos nos mostra que políticos transformem a atividade pública em meio de acumulação econômica – uma total subversão do entendimento da atividade de gestão em negócio com lucro estimado e alta taxa de retorno.

Trabalhar com política é uma atividade que merece remuneração. Não devemos cair em armadilhas ao considerar que a politica deva ser uma atividade gratuita e descomprometida. Mas também é preciso reconhecer que no Brasil esta atividade está deslocada para a esfera dos lucros (e neste caso passa a ser ocupada majoritariamente por figuras interessadas na acumulação e não no bem estar das cidades).

Os casos de distorção e corrupção são inúmeros por aqui. Mas, este é facilmente corrigível: para o caso das Câmaras de Vereadores eleitas para expediente fora do horário de trabalho não faz sentido que os vereadores recebam os salários que recebem. A grande maioria dos legislativos no Brasil sessões semanais ou quinzenais, depois do horário comercial, perfeitamente conciliável com qualquer outra atividade laboral. Não faz sentido o pagamento de salários; posto que os políticos tenham em geral outras atividades paralelas. Todas as Câmaras Municipais que não exigem expediente completo dos seus vereadores deveriam dar aos pagamentos mínimos e até mesmo simbólicos pela participação dos eleitos.

Cortar os gastos com vereadores e vice-prefeitos pode acabar com a corrupção no Brasil? Certamente não, mas pode diminuir consideravelmente em algumas esferas da política. Nem é preciso que consideremos esta questão pelo ângulo da economia aos cofres públicos (se bem que tem também o lado positivo da economia), porque é mais importante que seja uma medida que comece a desestimular os gastos de campanha e a compra de voto como atividade política eleitoral cotidiana ilegítima (mas reconhecida como prática eficiente entre os políticos). Com uma lei determinando que somente os políticos que cumpram jornada de trabalho semanal tenham salário (isso também implica em impedir os rendimentos dos cargos de vice) nós possamos estimular que figuras interessadas em viver "da” ou “para a política" tomem o lugar daqueles que querem fazer da política no Brasil atividade lucrativa.