Reforma Política

Já estão em pleno movimento as estratégias de campanha para as prefeituras de 2012. Em jogo algo muito mais que a eleição nas cidades, eleições municipais são os principais veículos para a eleição de deputados daqui a dois anos. Então, não se trata de disputar eleições para os municípios, é uma prévia silenciosa para quem sai na frente da disputa para o Congresso de 2014. Todos os partidos sabem disso e se articulam jogando pesado nas eleições tantos nas grandes quanto pequenas cidades.

Correm por fora as propostas de reforma política. Há dois grandes temas em função das 11 propostas: financiamento de campanha e governabilidade.

As campanhas políticas no Brasil são consideradas muito caras. Isso seria um ponto forte de estímulo à corrupção, como se gasta muito na busca por votos, a contrapartida é firmar acordos públicos que garantam a eleição com desvio de dinheiro público para campanhas. Se há dinheiro público financiando campanhas políticas via corrupção, a proposta de financiamento público para campanhas faria com que as regras equiparassem e geraria condições de concorrência a todos os partidos sem o engodo da chantagem do dinheiro privado. Isso, em tese; na prática, o financiamento público não inibe corrupção. O que me leva a concluir que as reformas devem privar pelo barateamento das campanhas que seria mais importante que suas formas de financiamento.

De outro lado, a governabilidade é muito difícil no nosso sistema político. O presidencialismo personalista brasileiro desvincula todo e qualquer tipo de voto. Posso votar para deputados, senador, governador e presidente sem o compromisso de nenhuma coerência partidária. Na medida em que, uma coisa são as coalizões de campanha, outra coisa é a coalizão de qualquer governo. Além disso, a eleição para deputados segue outro calendário e outra dinâmica complicados pela nossa organização regional.

Outra situação difícil: p. ex: fazer campanha em Pernambuco exige dispêndio, é um estado diverso e extenso. O litoral tem uma característica, o sul meridional outra e o sertão uma terceira. Se candidatar a deputado nesse lugar exige necessariamente o apoio de muitos prefeitos. Já fazer campanha em São Paulo, ou no Pará tem outras particularidades. Todas igualmente campanhas caras.

Sabemos em Ciência Política que as campanhas para deputados seguem mais a lógica da municipalidade do que a lógica estadual ou federal. Porém, as campanhas para deputados acontecem deslocadas no calendário: são realizadas pensadas em nível macro quando são de uma lógica micro. Por que então não mudar o calendário e respeitar a lógica da própria campanha?

A proposta é uma simples mudança no calendário eleitoral: eleições para deputados junto com prefeitos e vereadores. Isso além de ser mais condizente com as práticas política brasileiras, poderia reduzir os custos de campanha e garantir uma nova lógica de governabilidade. Um presidente ou governador eleito já teria uma câmera constituída e com correlações próprias. E no seu segundo ano de governo poderia rever as condições de governo.

Não é uma proposta cara, difícil ou que apresente grandes prejuízos. Pelo contrário, seria simples e fácil de aprovar. Sua grande vantagem seria conciliar o calendário eleitoral com a realidade e no longo prazo, algo mais importante: fortalecer os municípios. Não mais de forma clientelista e camuflada, mas dando ao eleitor o real valor do seu voto dentro do município de onde vota.